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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2020 - 12:16
Justiça condena dois por roubo a coreanos no centro de São Paulo
As penas foram fixadas em 16 anos e 6 meses de reclusão.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2017 - 10:57
Quarta Turma reconhece acordo em ação já sentenciada e prestigia atuação de centro de conciliação
Foi a primeira decisão em que o STJ reconheceu a importância do Cejusc – instituído pela Resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – na promoção dos meios alternativos de resolução de conflitos.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2017 - 14:57
Justiça rejeita denúncia contra detento acusado de estar com entorpecentes em Centro de Detenção
Decisão é da 3ª Vara Criminal.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2017 - 16:28
Mulher é condenada por tentar levar drogas para dentro de Centro de Detenção Provisória
Objetivo seria pagar dívida de companheiro.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2015 - 13:26
Centro Radiológico de Brasília é condenado a pagar R$ 700 mil de indenização por terceirizar serviço
CRB foi condenada por contratar empregados para atuar em sua atividade-fim por meio de pessoa jurídica. A empresa deverá formalizar todos os contratos de trabalho atuais de médicos, técnicos e auxiliares de radiologia
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Junho de 2013 - 15:20
Centro de atendimento sócioeducativo ao adolescente. Contato com internos portadores de doenças infecto-contagiosas.
Deferimento do adicional de insalubridade pressupõe o prévio enquadramento da atividade desenvolvida na relação oficial elaborada pelo Ministério do Trabalho. Nesse sentido, o contato dos profissionais com menores infratores que estão cumprindo medidas sócio-educativas, em unidades de internação, não pode ser equiparado ao contato dos profissionais da área de saúde com pacientes de hospitais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Abril de 2013 - 11:50
Centro Universitário é condenado por atraso em entrega de certificado de conclusão de curso
Requerida alega existirem débitos relativos às mensalidades vencidas, além de pendência derivada da avaliação junto ao ENADE.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2013 - 14:45
Camareira que limpava banheiro de centro de eventos receberá adicional de insalubridade
Atividade incluía a higienização de vasos sanitários e coleta de lixo, causando exposição, manipulação e contato com dejetos humanos e diversos agentes biológicos
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 21:00
Centro universitário é condenado por atraso em entrega de certificado de conclusão de curso
O estudante será indenizado moralmente em R$ 5 mil reais em razão do atraso de mais de um ano para a entrega do documento de conclusão do curso
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 14:00
Centro de ensino é condenado a aplicar exames finais a aluno
O Ceteb se negou a aplicar a avaliação final e reconhecer a conclusão do ensino médio do aluno em razão deste não ter atingido a maioridade
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2012 - 11:20
Tribunal decide pela continuidade de obras de saneamento no centro histórico de Ouro Preto
A legalidade das obras foi questionada por um morador da cidade. Ele alegou que a licitação do governo locar prejudicaria o patrimônio cultural da cidade
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 18:10
TRF5 mantém a reabertura do Centro de Transplantes de Medula Óssea do Hemope
Decisão é uma resposta à ação popular assinada pelos Amigos do Transplante de Medula Óssea (Atmo) e Frente Contra a Privatização da Saúde
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2011 - 14:34
3ª Turma: centro estadual de ensino não obtém reajuste salarial próprio de universidade
Os reclamantes da CEETPS pleitearam reajustes salariais com reflexos nas verbas trabalhistas, tendo por base a aplicação de uma resolução do Cruesp destinada a trabalhadores da Unesp
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2010 - 09:00
Paraíba quer garantir repasse de verbas para construção de Centro de Convenções
Conclui o procurador, ao determinar unilateralmente o corte nos repasses, sem ouvir o estado da Paraíba, o Ministério do Turismo feriu o direito constitucional à ampla defesa e ao contraditório.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 03:00
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2007 - 09:46
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2006 - 10:58
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2005 - 11:45
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2004 - 18:33
Centro internacional de combate à violência inicia cursos para parlamentares e ONGs
A cerimônia de abertura, realizada às 11h, contou com a participação do presidente da CCJ, senador Edison Lobão (PFL-MA); do secretário Nacional de Segurança Pública.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Abril de 2022 - 17:09
Pessoas com deficiência e aprendizes estão no centro de debate dos tribunais do trabalho
Entenda se as empresas podem negociar essas cotas com base nas recentes decisões judiciais.